Política de Privacidade

1. Introdução

A Durgesta Investimentos, Lda. respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

2. Responsável pelo Tratamento

3. Dados Pessoais Recolhidos

3.1 Dados Fornecidos Diretamente

Recolhemos os seguintes dados quando nos contacta ou utiliza os nossos serviços:

• Dados de identificação: Nome, apelido
• Dados de contacto: Email, telefone, morada
• Dados profissionais: Empresa, cargo (quando aplicável)
• Preferências: Tipo de propriedade, localização, orçamento
• Comunicações: Mensagens enviadas através de formulários

3.2 Dados Recolhidos Automaticamente

• Dados técnicos: Endereço IP, tipo de browser, sistema operativo
• Dados de navegação: Páginas visitadas, tempo de permanência
• Cookies: Conforme a nossa Política de Cookies

4. Finalidades do Tratamento

4.1 Prestação de Serviços

• Responder a pedidos de informação
• Agendar visitas a propriedades
• Fornecer consultoria imobiliária
• Processar transações imobiliárias

4.2 Marketing e Comunicação

• Envio de newsletters (com consentimento)
• Comunicação de novas propriedades
• Estudos de mercado e satisfação

4.3 Cumprimento Legal

• Cumprimento de obrigações fiscais
• Prevenção de fraude e lavagem de dinheiro
• Arquivo de documentação legal

5. Base Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se em:

• Consentimento: Para marketing direto e cookies não essenciais
• Execução contratual: Para prestação de serviços solicitados
• Interesse legítimo: Para melhoramento dos serviços e segurança
• Cumprimento legal: Para obrigações fiscais e regulamentares

6. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam na prestação de serviços (IT, marketing)
• Autoridades competentes: Quando legalmente obrigatório
• Parceiros comerciais: Apenas com o seu consentimento explícito

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.

7. Transferências Internacionais

Os seus dados são processados principalmente dentro da União Europeia. Caso seja necessário transferir dados para países terceiros, garantimos proteção adequada através de:

• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Cláusulas contratuais tipo aprovadas pela UE
• Certificações internacionais de proteção de dados

8. Retenção de Dados

Conservamos os seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Dados de clientes ativos: Durante a relação comercial
• Dados contratuais: 5 anos após término do contrato
• Dados fiscais: Conforme obrigações legais (geralmente 10 anos)
• Dados de marketing: Até retirada do consentimento

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os seus dados:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso
• Controlo de acesso baseado em funções
• Monitorização e auditoria regular
• Formação regular da equipa em proteção de dados
• Planos de resposta a incidentes de segurança

10. Os Seus Direitos

Em conformidade com o RGPD, tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Conhecer que dados processamos sobre si
• Direito de retificação: Corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito de apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados
• Direito de limitação: Restringir o processamento dos seus dados
• Direito de portabilidade: Receber os seus dados em formato estruturado
• Direito de oposição: Opor-se ao processamento baseado em interesse legítimo
• Direito de retirada: Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de:info@durgesta.com

11. Reclamações

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

12. Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de menores. Se tomar conhecimento de que recolhemos dados de um menor, entre em contacto connosco para procedermos à sua eliminação.

13. Alterações à Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através do website ou por email. Recomendamos que consulte regularmente esta página.

14. Contactos

Para questões sobre proteção de dados ou para exercer os seus direitos: